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Published on: 15/04/2011

Critérios para a selecção de Moçambique
A primeira selecção foi feita durante a fase inicial do projecto (2008). Foram efectuadas visitas exploratórias a vários países. Eventualmente, Moçambique foi escolhido com base num conjunto de critérios:

Apoio governamental

O ambiente político em Moçambique é favorável à implementação de um projecto orientado para resultados como a WASHCost. Os intervenientes principais do sector (DNA, Direcção Nacional de Águas, UNICEF, Gabinete Regulador e Embaixada da Holanda) confirmam que existe uma grande necessidade de melhoria do custo da informação, tanto em termos gerais para melhorar a orçamentação dos investimentos de capital, mas particularmente, porque o país está no início de um grande esforço de descentralização que incluirá a descentralização de orçamentos para os distritos e províncias. Existe igualmente um compromisso evidente em relação à gestão comunitária, coordenação e colaboração sectorial, Abordagens Sectoriais, revisões sectoriais conjuntas e melhoria da prestação de contas e da transparência.

Desenvolvimentos do sector das águas

Um dos desenvolvimentos mais significativos do sector de águas em Moçambique nas últimas décadas foi o desenvolvimento, em 1995, da Política Nacional de Águas (PNA) pelo Governo de Moçambique (GM), o que representou uma mudança radical tanto na provisão como na gestão do abastecimento de água e como os recursos hídricos do país são geridos. Depois de décadas de planificação do topo à base quer na provisão, quer na gestão dos recursos hídricos, o PNA instituíu a descentralização dos serviços de abastecimento de água, um maior papel desempenhado pelo sector privado, especialmente na gestão do abastecimento de água rural e a adopção de uma abordagem baseada no princípio da procura no subsector de água rural.

Organizações envolvidas

Existe uma capacidade de investigação que está distribuída por várias agências e organizações. Será necessária uma coordenação e supervisão fortes para envolver e gerir a equipa de investigação. Parece ser possível a criação de um projecto integrado na Direcção Nacional de Àguas (DNA) que será capaz de produzir os resultados esperados no projecto. O parceiro líder da WASHCost em Moçambique é, portanto, a DNA, enquanto o projecto está baseado na CoWater Consuldores Lda.
A parceria institucional com a DNA está formalizada pelo Acordo de Cooperação entre a DNA e a IRC, rubricado aquando do lançamento do projecto em Novembro de 2008 e pela nomeação de um ponto focal da Direcção de Água Rural (DAR) como parte da Equipa Principal do País.

Baixe o documento completo aqui.

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